MÓDULO 1 – SEGURIDADE SOCIAL E FUNDAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
•Previdência Social e Seguridade Social
•Conceito e aplicação da CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade)
•Fontes e princípios da Previdência
•Tipos de segurados
•Segurado intermitente – pontos polêmicos
MÓDULO 2 – BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E GESTÃO DE AFASTAMENTOS
•Tipos de afastamentos (temporário e permanente)
•Qualidade de segurado
•Carência
•Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente
•Gestão de afastamentos
•Atestados médicos
•Acidente de trabalho
•Auxílio-acidente
•Espécies B31, B91, B36 e B94
•Acidente de trajeto, FAP e estabilidade
MÓDULO 3 – FLUXOS, PERÍCIAS E LIMBO PREVIDENCIÁRIO
•Fluxo da Portaria 90/2017
•Limbo previdenciário: conceito, riscos e prevenção
•Perícia presencial, documental, hospitalar e domiciliar
•Prorrogação automática
•DUT, DAT, DDB, DCB, DIB e DIP
MÓDULO 4 – ATUALIZAÇÕES E NEXOS DE DOENÇAS
•NR-01 e riscos psicossociais
•Nexo de doenças psíquicas (Decreto 3.048/99 – Lista C)
•Estabilidades e reflexos jurídicos
MÓDULO 5 – FLUXOS JUDICIAIS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
•Benefícios por decisão judicial
•Procedimentos administrativos
•Formulários e documentos essenciais
•Oficina prática de fluxos de afastamento seguro