1- Introdução sobre Holding Empresarial
2- Razões e motivações para constituição de Holding Empresarial:
a) Aspectos Sucessórios - Regime de bens:
- a.1) Comunhão universal
- a.2) Comunhão parcial
- a.3) Separação convencional
- a.4) Separação obrigatória de bens
- a.5) União estável
b) Aspectos Patrimoniais – Riscos
- b.1) Riscos empresariais
- b.2) Riscos familiares: ingresso de parentes/agregados no quadro societário
3- Tipos de Holdings Empresariais Holding Familiar/Holding Patrimonial
a) Holding Pura Empresarial
- a.1) Conceito
-a.2) Finalidades
-a.3) Vantagens:
• Organização do patrimônio
• Proteção do caixa
• Minimização da pulverização societária
b) Holding Mista
• Conceito
• Finalidades e vantagens
c) Holding Patrimonial
• Conceito
• Finalidades e vantagens
4- Exemplos de Estruturas Societárias para Constituição de Holding Empresarial
a) Composição e divisão do patrimônio
b) Frotas e veículos
c) Imóveis
d) Marcas e Patentes
5- Aspectos Societários da Holding Empresarial
a) Tipos Societários
• Sociedade Limitada
• Sociedade Anônima
b) Cláusulas do Contrato Social – importância e impactos societários e sucessórios;
• Eleição dos Administradores e Diretores
• Atos regulares de gestão
c) Acordo de Sócios ou Acionistas
• Conceito
• Finalidades e vantagens
d) Protocolo Familiar
• Conceito
• Finalidades e vantagens
e) Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas
a) Cláusula de inalienabilidade
b) Cláusula de incomunicabilidade
c) Cláusula de impenhorabilidade
d) Cláusula de reversão
e) Usufruto de quotas e ações: poder de controle e direito aos lucros/dividendos
f) Testamento (opcional)
6- Aspectos Tributários da Holding Empresarial (atualizado conforme Reforma Tributária)
a) Opção pelo regime de tributação – Lucro Presumido ou Lucro Real
b) Recebimento de lucros e dividendos pela Holding Empresarial
c) Distribuição de lucros aos sócios da Holding Empresarial - Tributação de 10% (Lei nº 15.270/2025)
d) Valor de integralização das quotas sociais
e) Deságio de Subscrição de Capital
f) ITCMD - Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação
• Alíquotas
• Base de Cálculo da doação de quotas sociais (LTDA) e Sociedade por Ações (S.A
• Local de recolhimento
• Redução da tributação sobre a herança: ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
• Implicações da Reforma Tributária – Lei Complementar 227/2026
• Progressividade de Alíquotas
• Atualização da Base de Cálculo de Quotas e/ou Ações
• Tributação de doação e/ou herança exterior
g) Mútuos entre a holdings e as controladas
h) Contrato de Conta Corrente entre Holding Empresarial e empresas controladas
7- Governança Corporativa
a) Conceito;
b) Profissionalização da Gestão;
c) Regime Interno de Diretoria Executiva; e
d) Conselho de Administração;
8- Conclusão
