1 – COMPLIANCE, ESG E GOVERNANÇA TRABALHISTA
• Conceito de Compliance
• ESG: ambiental, social e governança – impactos no RH
• Compliance x ESG x responsabilidade empresarial
• Compliance Trabalhista: conceito e importância estratégica
• Pilares do Compliance:
Prevenir
Detectar
Corrigir
• Responsabilidade da alta liderança
• Cultura organizacional e integridade corporativa
2 – PROGRAMA DE COMPLIANCE TRABALHISTA
• Estrutura de um Programa de Compliance Trabalhista
• Como aplicar o compliance na prática:
Desenvolvimento da alta liderança
Gestão de riscos
Código de conduta
Políticas internas
Comunicação e treinamento
Gestão de terceiros
Canal de denúncias
Investigação e correção
Monitoramento contínuo
3 – COMPLIANCE NA ADMISSÃO E FASE PRÉ-CONTRATUAL
• Processos seletivos e riscos jurídicos
• LGPD no recrutamento e admissão
• Contratos e experiências
• Documentação admissional
• Pontos de atenção:
Tipos de jornada
Controle de ponto
Atividade externa
DSR
Intervalos
Empregados desobrigados de ponto
4 – JORNADA, BANCO DE HORAS E TRABALHO NOTURNO
• Tolerâncias, atrasos e horas extras
• Banco de horas: mensal, semestral e anual
• Trabalho noturno e adicionais
• Riscos de autuação e passivo oculto
• Monitoramento de jornada como ferramenta de compliance
5 – FOLHA DE PAGAMENTO EM COMPLIANCE
• Regime de competência
• Remuneração e natureza salarial
• Equiparação salarial
• Gratificação de função e cargos de confiança
• Ajuda de custo, diárias e salário utilidade
• Insalubridade e periculosidade
• Transferência de empregado
• Descontos legais e limites
• Vale-transporte
• Faltas legais e atestados médicos
6 – SAÚDE, SEGURANÇA E RISCOS PSICOSSOCIAIS
• NR-1 (incluindo riscos psicossociais)
• NR-17 (Ergonomia)
• PPP e LTCAT
• Acidentes de trabalho
• Responsabilidade civil e previdenciária
7 – CÓDIGO DE CONDUTA, POLÍTICAS E CANAL DE DENÚNCIAS
• Código de Conduta e Ética
• Política de Compliance:
Decreto nº 11.129/2022
CIPA e prevenção de assédio
Assédio moral, sexual e eleitoral
Proteção de dados
• Estruturação e gestão do Canal de Denúncias
8 – INVESTIGAÇÕES INTERNAS E DESLIGAMENTO SEGURO
• Investigações internas
• Procedimentos de apuração
• Correção de condutas
• Desligamento em compliance
• Prazos, quitação, homologação e estabilidades
• Multas e riscos do art. 477
• Oficina prática com casos reais
