- MÓDULO 1 RICMS/RS 2026 — Alterações no Decreto 37.699/97
1.1 Panorama das Modificações 2026 no RICMS/RS
1.1.1 Hierarquia normativa e fontes das alterações
1.1.2 Decreto 58.585/2026 — NF por Produtor Rural
1.1.3 Decreto 58.620/2026 — Crédito Presumido para Obras de Infraestrutura
1.1.4 Decreto 58.739/2026 — Crédito Presumido ERS-135 (Passo Fundo)
1.1.5 Decreto 58.740/2026 — Prorrogação de Benefícios Fiscais
1.2 Diferimento, Isenções e Créditos — Quadro Vigente 2026
1.2.1 Transferências entre estabelecimentos — novo regramento
1.2.2 Crédito presumido — cerveja, chope e refrigerantes
1.2.3 Agronegócio — isenções vigentes em 2026
1.2.4 Diferimento — Centro de distribuição / Setor sucroquímico
- MÓDULO 2 IN DRP 45/98 — Atualizações e Instruções Normativas RE 2026
2.1 Instrução Normativa RE nº 3/2026 — Crédito Presumido e Recolhimento
2.1.1 Alteração no crédito presumido condicionado
2.2 Instrução Normativa RE nº 12/2026 — NF-e: Hipóteses Específicas
2.2.1 Contexto e fundamento legal
2.2.2 Erro na NF-e no ato da entrega — Ajuste SINIEF 13/24
2.2.3 Retorno simbólico — recusa total ou não localização — Ajuste SINIEF 14/24
2.2.4 Venda para entrega futura com pagamento antecipado — Ajuste SINIEF 49/25
2.2.5 Baixa de estoque por perda, extravio, furto ou roubo
2.2.6 Redução de valor ou quantidade sem cancelamento
2.3 Vigência e Checklist de Adequação
2.3.1 Cronograma de entrada em vigor
2.3.2 Pontos de atenção nas rotinas fiscais
- MÓDULO 3 Ajustes SINIEF e Obrigações Acessórias no RS
3.1 Sistema SINIEF — Papel e Hierarquia
3.1.1 Função dos Ajustes SINIEF no ICMS
3.2 Principais Ajustes SINIEF 2024/2025/2026 com Efeitos no RS
3.2.1 Ajuste SINIEF 07/05 — NF-e: base e eventos
3.2.2 Ajuste SINIEF 13/2024 — Erro na NF-e no ato da entrega
3.2.3 Ajuste SINIEF 14/2024 — Retorno simbólico por recusa ou não localização
3.2.4 Ajuste SINIEF 49/2025 — Padronização nacional das operações especiais
3.3 GIA e EFD ICMS/IPI no RS — Pontos de Atenção 2026
3.3.1 GIA — Guia de Informação e Apuração do ICMS
3.3.2 EFD ICMS/IPI — Registros críticos 2026
3.3.3 DeSTDA — Declaração de ST e Diferencial de Alíquota
3.3.4 Nota Fiscal por Produtor Rural no RS
- MÓDULO 4 Substituição Tributária — Mudanças Críticas 2026
4.1 Denúncia de Acordos de ST — Decretos 58.626, 58.655 e 58.743/2026
4.1.1 Contexto: Por que o RS denunciou os acordos específicos?
4.1.2 Decreto 58.626/2026 — Denúncia dos protocolos específicos
4.1.3 Decreto 58.655/2026 — Prazo alterado para 01/10/2026
4.1.4 Impactos operacionais nas empresas
4.2 Crédito Adjudicado — Nova Sistemática (Dec. 58.626/2026, art. 59)
4.2.1 Tratamento do estoque existente na saída da ST
4.3 Substituição Tributária Interna — Operações com Importados
4.3.1 Importação com diferimento e saída interna sujeita à ST
- MÓDULO 5 Reforma Tributária — Dec. 12.955/2026 e Res. CGIBS nº 6/2026: Impactos no ICMS/RS
5.1 Marco Regulatório da Reforma — Publicações de Abril/2026
5.1.1 A tríade normativa de 30 de abril de 2026
5.1.2 Arquitetura dos regulamentos — Livros I, II e III
5.2 Fato Gerador, Contribuintes e Territorialidade
5.2.1 Hipóteses de incidência — interface com o ICMS
5.2.2 Alíquotas do período de teste 2026
5.3 Créditos de IBS/CBS e Interface com o ICMS
5.3.1 Não cumulatividade plena — crédito amplo
5.3.2 Saldos de ICMS na transição
5.4 Obrigações Acessórias IBS/CBS no RS a partir de 01/08/2026
5.4.1 Documentos fiscais eletrônicos compatíveis
5.4.2 Sistema de apuração — SPED e novo ambiente
5.4.3 ICMS × IBS: regras de prioridade na transição no RS
