1) Introdução: A importância do entendimento sobre os aspectos sucessórios e tributários na transmissão do patrimônio em virtude do falecimento
2) Aspectos de Direito de Família – Regime de casamento (conceitos e regras)
a) Comunhão Universal de Bens
b) Comunhão Parcial de Bens
c) Participação Final nos Aquestos
d) Separação Total de Bens
d.1) Separação de Bens Convencional
d.2) Separação de Bens Obrigatória
e) União Estável
f) Pactos Antenupciais
3) Aspectos de Direito das Sucessões – Entendimentos sobre a transmissão do patrimônio
a) Sucessão Legítima e Sucessão Testamentária
b) Sucessão Universal e Singular
c) Sucessão Inter Vivos e Sucessão Causa Mortis
c.1) Sucessão Inter – Vivos
- Doação;
- Partilha em Vida;
- Antecipação de legítima
c.2) Sucessão Causa – Mortis
- Inventário
- Testamento (público, particular ou cerrado)
d) Parcela Legítima e Parcela Disponível do Patrimônio
d.1) Conceito
d.2) Como apurar: discussão doutrinária, legislação e jurisprudência
e) Ordem da vocação hereditária – destino do patrimônio (artigo 1.829 CC)
e.1) Diferença entre Meação e Herança
e.2) Classificação dos herdeiros (herdeiros necessários e não necessários)
e.3) Sucessão na Classe dos Descendentes (filhos, netos, bisnetos)
-Direito de Representação
e.4) Sucessão na Classe dos Ascendentes (pais, avós maternos, paternos)
e.5) Concurso entre Descendentes/Ascendentes e Cônjuge/Companheiro sobrevivente
e.6) Sucessão na Classe dos Colaterais (irmãos, sobrinhos, tios e primos)
f) Reserva da Quarta Parte da herança
f.1) Filiação comum
f.2) Filiação híbrida
g) Como elaborar e proceder com a partilha de bens
g.1) Aceitação e Renúncia da Herança
g.2) Transmissão dos Ativos
- Bens imóveis (urbanos e rurais);
- Participações Societárias (LTDA, S.A, SCP, Simples)
- Veículos
- Contas Bancárias (corrente e poupança)
- Aplicações Financeiras
- Fundos de Investimentos
- Ações Negociadas em Bolsa de Valores
4) Aspecto Prático – Como iniciar o inventário
a) Prazo para abertura e recolhimento do ITCMD
b) Foro competente para abertura – local
c) Legitimação para abertura
d) Inventário Judicial
d.1) Ritos
- Solene
- Arrolamento Sumário
- Arrolamento Comum
d.2) Existência de testamento (abertura, registro e cumprimento do testamento)
- petição inicial
- primeiras declarações
- esboço de partilha
e) Inventário Extrajudicial
e.1) Existência de testamento (abertura, registro e cumprimento do testamento)
e.2) Requisitos
e.3) Escritura de Nomeação de Inventariante
e.4) Escritura de Partilha
f) Colação de Bens
g) Sonegados
h) Sobrepartilha de Bens
i) Inventário Negativo
5) Aspectos Tributários – Falecimento e transmissão do patrimônio
a) ITCMD – Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação
a.1) Alíquotas
- Projetos de Aumento do ITCMD
a.2) Base de Cálculo
- Imóveis Urbanos e Rurais
- Quotas e Ações de Sociedades LTDA e S.A
- Veículos
- Ações em Bolsa
- Contas Bancárias
- Investimentos financeiros
a.3) Local de Recolhimento
a.4) Excesso de meação
b) ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
b.1) Quando pode ocorrer?
c) Imposto de Renda – Ganho de Capital
c.1) A possibilidade de valorizar os ativos em virtude do falecimento
6) Existência de Dívidas – Pagamentos com bens da Herança
a) Em nome do falecido
b) Em nome dos herdeiros
7) Conclusão
a) Custos Envolvidos no Inventário
b) Documentos Necessários
c) Simulações de custos
