CURSO: O CENÁRIO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

• Márcia Bello - As contratações públicas estão submetidas a diferentes regimes jurídicos, conforme sua natureza. Com a vigência da Lei 14.133/2021, o cenário das contratações de obras, serviços e compras torna-se substancialmente mais favorável ao parceiro privado diligente. A nova norma deixa de tratar a licitação como um evento isolado para enxergá-la como um processo cíclico, substituindo o rigor meramente burocrático pelo foco na eficiência e no planejamento.

  Este curso é estruturado sob um viés jurídico para qualificar o profissional da contabilidade e da assessoria técnica. O objetivo é agregar conhecimentos jurídicos à expertise técnica do aluno, posicionando-o como um parceiro estratégico capaz de identificar oportunidades e mitigar riscos, tanto no atendimento a clientes privados quanto na prospecção e assessoria a entes públicos.

  O curso foi desenhado para consolidar os fundamentos das contratações públicas sob uma nova perspectiva: um itinerário estratégico de conformidade e uma gestão de riscos jurídicos.

2.1 Objetivo geral: Esse curso tem como foco o itinerário das contratações públicas, apresentando a Lei 14.133/2021 não como burocracia, mas como um processo cíclico e estratégico.

2.2 Objetivos específicos: Ao final deste curso, o participante terá subsídios para:

a. Analisar o Cenário Normativo com Critério: Compreender a complexidade das leis de contratação como fundamentos para a viabilização de negócios e proteção de direitos;

b. Avaliar a Aplicação da Lei 14.133/2021: Identificar as inovações do novo regime jurídico sob o prisma da eficiência e da segurança jurídica na transição de regimes;

c. Identificar Canais de Oportunidades: Compreender as diretrizes de transparência e publicidade da Nova Lei, reconhecendo os meios oficiais de divulgação de editais e contratações diretas;

d. Compreender as Bases da Relação Contratual: Analisar a interação entre o particular e a Administração sob o crivo da conformidade, reconhecendo os mecanismos de mitigação de riscos desde a fase preparatória.

Previsão de 8 pontos.

Cancelamento de inscrição até 7 dias antes do curso: reembolso total. Após os 7 dias ficará de crédito para outro curso, válido por um ano. Inscrições não canceladas antes da realização do curso, será cobrado o valor total da inscrição.

O programa foi desenvolvido para profissionais que atuam nas diversas frentes do mercado de serviços contábeis, consultoria e assessoria, contemplando tanto aspectos de governança quanto a aplicação prática dos processos relacionados às contratações públicas.

Destina-se a empresários contábeis, gestores de escritórios, sócios e diretores de empresas de contabilidade, consultoria e assessoria, contadores, auditores, peritos, analistas de licitações e contratos, assessores do setor privado, consultores do setor público e demais profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos sobre a Lei nº 14.133/2021 e a atuação em contratações públicas.