1 Panorama da Reforma Tributária Aplicada aos Documentos Fiscais
• IBS, CBS e Imposto Seletivo: visão geral e impactos na documentação fiscal.
• Tributação no destino e informações relevantes para identificação da operação.
• Não cumulatividade e relação entre documento fiscal, débito e crédito.
• Cronograma de transição e convivência com os tributos atuais.
• Diferença entre publicação do leiaute, disponibilidade técnica e obrigatoriedade de utilização.
2 Documentos Fiscais Eletrônicos e Novas Informações Tributárias
• Principais mudanças na NF-e e na NFC-e.
• NFS-e e particularidades da documentação das prestações de serviços.
• Visão geral dos impactos no CT-e e nos demais documentos fiscais, conforme suas especificidades.
• Novos grupos e campos de IBS, CBS e Imposto Seletivo.
• CST e classificação tributária: interpretação e cuidados na parametrização.
• Bases de cálculo, alíquotas, reduções e valores dos tributos.
• Totalização, identificação do destinatário e referenciamento de documentos.
• Regras de validação, rejeições e conferências antes da autorização.
3 Finalidades de Emissão e Notas para Ajustes do IBS e da CBS
• Diferenças entre nota normal, complementar, de ajuste, de devolução, de débito e de crédito.
• Notas de débito e crédito: finalidade e efeitos na apuração.
• Tipos de débito e crédito previstos no leiaute vigente e respectivas hipóteses de utilização.
• Tratamento documental de multas e juros.
• Pagamentos antecipados e vinculação ao fornecimento.
• Anulação, redução e ajustes de valores e créditos, conforme a hipótese aplicável.
• Referenciamento do documento original e identificação do responsável pela emissão.
• Cuidados para evitar duplicidade de tributação e aproveitamento indevido de créditos.
4 Eventos Fiscais na Reforma Tributária
• Diferença entre emissão de documento fiscal e registro de evento.
• Principais eventos relacionados ao IBS e à CBS e suas finalidades.
• Responsabilidades do emitente e do destinatário.
• Eventos relacionados à destinação de bens e serviços ao uso ou consumo pessoal.
• Eventos envolvendo perdas, perecimento, deterioração, roubo ou furto.
• Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado.
• Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito.
• Eventos relacionados a créditos presumidos e outras situações específicas.
• Vinculação à nota e aos itens, controles de registro e reflexos na apuração.
5 Operações Práticas Créditos e Apuração Assistida
• Vendas, prestações de serviços e operações com consumidor final.
• Devoluções, cancelamentos e correções: escolha do procedimento adequado.
• Bonificações, brindes, doações e transferências: cuidados na documentação.
• Relação entre destaque do tributo e direito ao crédito.
• Como documentos e eventos alimentam a apuração assistida.
• Estornos e ajustes de débitos e créditos.
• Conferência entre documentos emitidos, recebidos e informações da apuração.
• Exemplos práticos de inconsistências e seus impactos.
6 Adequação das Empresas e dos Sistemas
• Revisão dos cadastros de produtos, serviços, clientes e fornecedores.
• Parametrização das regras tributárias no ERP.
• Integração entre fiscal, contabilidade, faturamento, compras e tecnologia.
• Testes de emissão e validação das operações mais frequentes.
• Controles para acompanhamento de notas de débito, crédito e eventos.
• Checklist de preparação e acompanhamento das atualizações técnicas.
O QUE A EMPRESA GANHA
• Preparação das equipes para as mudanças nos documentos fiscais.
• Maior segurança na escolha da finalidade e do tipo de nota.
• Compreensão dos eventos fiscais e de seus efeitos.
• Redução de erros, rejeições e retrabalho.
• Melhoria na qualidade das informações que alimentam a apuração assistida.
• Mais segurança no controle de débitos, créditos e ajustes.
• Orientações para adequação dos processos internos e sistemas ERP.
