a. Análise da IN RFB n. 2021/2021 e IN RFB n. 2061/2021) e Legislação aplicável à regularização de obras.
b. Cadastro no CNO (IN RFB n. 2061 -20/12201) com destaques das alterações no cadastro a partir de 01/01/2022. E vinculação com SERO.
b. Acesso e Preenchimento Prático das Telas do SERO e CNO – Pessoas Físicas e Jurídicas (conf. Manual de Orientação)
c. Aproveitamento das Informações e Créditos do eSocial (créditos automáticos e créditos manuais): passo a passo com preenchimento prático das informações solicitadas no aplicativo oficial.
d. Situação fiscal e Memória de Cálculo: passo a passo dos cálculos práticos (demonstrando como o sistema efetua automaticamente os respectivos cálculos e geração de valores no aplicativo oficial)
e.Crédito Tributário - declarado
f; DARF e Certidões – CND E CPEN
g. DCTFFWeb de Aferição de Obra
h. Documentação da Obra e Fiscalização
i. Cruzamentos com eSocial e Reinf.
j. Período de transição DISO e ARO: obras antigas em andamento
k. Aferição Indireta e Contabilidade Regular
l. Construtoras (desoneração ou folha de pagamento)
m. Alvará e Habite-se (aspectos gerais do SISOBRAPREV)
n. Cálculos e Exemplos práticos
o. Decadência: o que é? Como calcular e documentar?