1 - Introdução Conceitual - Contextualização da Sociedade Anônima e comparação com outros tipos societário
a) Composição do quadro acionário: quem pode ser acionista;
b) Composição da diretoria: quem pode ser diretor
c) Conceito e Responsabilidades dos Acionistas
c.1) Autonomia patrimonial e desconsideração da personalidade jurídica
d) Denominação Social
e) Classificação quanto ao capital (aberta e fechada)
f) Valores Mobiliários (ações, debêntures, partes beneficiárias)
2) 2 - Estrutura e Funcionamento
a) Constituição da S/A (requisitos e etapas)
b) Capital social: formação, aumento e redução
c) Ações em Tesouraria
d) Valores Mobiliários/ Ações Ordinárias e Preferências
e) Órgãos sociais, de administração e fiscalização
d.1) Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias (
d.2) Diretoria
d.3) Conselho de Administração
d.4) Conselho Fiscal
f) Estatuto Social: cláusulas obrigatórias
Publicações Obrigatórias (Demonstrações Financeiras)
f.1) Jornal de Grande Circulação
f.2) Central de Balanço
g) Livros Societários
g.1) Livro de Registro de Registro de Ações;
g.2) Livro de Transferência de Ações Nominativas;
g.3) Livro de Presença de Acionista;
g.4) Livro de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias
g.5) Livro de Reuniões de Diretoria
3) 3 - Dissolução, Liquidação e Extinção da S.A
a) Ata de Encerramento (distrato)
4) 4 - Parte Prática
a) Preenchimento e atualização de Livros Societários:a.1) Venda/Doação de Ações
a.2) Usufruto e cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão;
a.3) Penhoras e Restrições
