Panorama da Reforma Tributária Aplicada ao Simples Nacional
• Estrutura do novo sistema tributário sobre o consumo
• IBS, CBS e Imposto Seletivo
• Tributação no destino e não cumulatividade
• Tributos substituídos e etapas da transição
• Manutenção do tratamento favorecido às micro e pequenas empresas
• Principais alterações promovidas na Lei Complementar nº 123/2006
Tratamento do Simples Nacional no Novo Modelo
• Permanência do IRPJ, CSLL e contribuição previdenciária no regime simplificado
• Substituição gradual do ICMS, ISS, PIS e Cofins pelo IBS e pela CBS
• Tratamento das empresas optantes pelo Simples Nacional
• Regras aplicáveis ao Microempreendedor Individual
• Limites, sublimites e efeitos durante a transição
• Receitas e operações que exigem tratamento específico
Recolhimento do IBS e da CBS Dentro ou Fora do Simples Nacional
• Recolhimento unificado do IBS e da CBS por meio do Simples Nacional
• Opção pela apuração do IBS e da CBS no regime regular
• Forma, periodicidade, efeitos e permanência da opção
• Tributos que permanecem no DAS quando o IBS e a CBS são apurados fora do regime
• Diferenças operacionais entre o modelo unificado e o regime regular
• Vantagens, riscos e perfis empresariais mais sensíveis a cada modelo
Créditos do IBS e da CBS nas Operações com o Simples Nacional
• Crédito apropriado pelo adquirente no regime regular
• Crédito correspondente ao IBS e à CBS recolhidos no Simples Nacional
• Informação e destaque dos valores nos documentos fiscais
• Aproveitamento de créditos sobre as aquisições pela empresa do Simples
• Diferenças entre operações B2B e B2C
• Impactos comerciais para fornecedores e clientes
• Devoluções, cancelamentos, estornos e ajustes de créditos
Cálculos e Comparações Práticas
• Composição da alíquota efetiva do Simples Nacional
• Segregação do IBS e da CBS no recolhimento unificado
• Cálculo do IBS e da CBS no regime regular
• Comparação entre débitos, créditos e valor a recolher
• Simulações para comércio, indústria e prestação de serviços
• Análise de operações com clientes contribuintes e consumidores finais
• Identificação do ponto de equilíbrio entre os modelos
Documentos Fiscais, Obrigações e Sistemas
• Reflexos do IBS e da CBS na NF-e, NFC-e e NFS-e
• Novos grupos, campos e classificações tributárias
• Informação dos tributos para fins de crédito do adquirente
• Parametrização de produtos, serviços, clientes e fornecedores
• Relação entre documentos fiscais e apuração assistida
• Reflexos do split payment e das demais formas de extinção dos débitos
• Conciliação entre documentos fiscais, DAS e apuração do regime regular
Formação de Preços, Contratos e Fluxo de Caixa
• Impactos do novo modelo na margem e na competitividade
• Crédito tributário como elemento da negociação comercial
• Revisão de preços, propostas e contratos
• Efeitos sobre capital de giro e fluxo de caixa
• Cuidados com descontos, bonificações, devoluções e vendas parceladas
• Integração das áreas fiscal, contábil, financeira e comercial
Planejamento Tributário e Estudos de Caso
• Levantamento das informações necessárias para a decisão
• Mapeamento do perfil de compras, vendas, clientes e fornecedores
• Comparação entre o recolhimento unificado e o regime regular
• Análise de carga tributária, créditos, margem e fluxo de caixa
• Construção de cenários para comércio, indústria e serviços
• Estudos de caso com memória de cálculo
• Roteiro de adequação e plano de ação para 2027
